Comércio de emissões O comércio de emissões (ou comércio de emissões) é uma abordagem administrativa usada para controlar a poluição, fornecendo incentivos econômicos para obter reduções nas emissões de poluentes. Às vezes é chamado de boné e comércio. Uma autoridade central (geralmente um governo ou organismo internacional) estabelece um limite ou limite na quantidade de um poluente que pode ser emitido. As empresas ou outros grupos recebem permissões de emissão e são obrigados a manter um número equivalente de subsídios (ou créditos) que representam o direito de emitir um valor específico. O montante total de licenças e créditos não pode exceder o limite, limitando as emissões totais para esse nível. As empresas que precisam aumentar o seu subsídio de emissão devem comprar créditos daqueles que poluem menos. A transferência de licenças é referida como um comércio. Com efeito, o comprador está pagando uma taxa por poluição, enquanto o vendedor está sendo recompensado por ter reduzido as emissões por mais do que era necessário. Assim, em teoria, aqueles que podem facilmente reduzir as emissões mais baratas farão isso, conseguindo a redução da poluição ao menor custo possível para a sociedade. 1 Existem programas de negociação ativos em vários poluentes. Para os gases com efeito de estufa, o maior é o regime de comércio de emissões da União Europeia. 2 Nos Estados Unidos existe um mercado nacional para reduzir a chuva ácida e vários mercados regionais de óxido nitroso. 3 Os mercados de outros poluentes tendem a ser menores e mais localizados. O comércio de carbono às vezes é visto como uma abordagem melhor do que um imposto direto sobre o carbono ou uma regulamentação direta. Ao visar apenas o limite evita as consequências e compromissos que acompanham frequentemente outros métodos. Pode ser mais barato e politicamente preferível para as indústrias existentes, porque a alocação inicial de subsídios é frequentemente alocada com uma provisão de direito adquirente em que os direitos são emitidos proporcionalmente às emissões históricas. Além disso, a maior parte do dinheiro do sistema é gasto em atividades ambientais, e os investimentos direcionados a projetos sustentáveis que ganham créditos no mundo em desenvolvimento podem contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os críticos do comércio de emissões apontam para problemas de complexidade, monitoramento, execução e, às vezes, disputam os métodos de alocação inicial e o limite máximo. 4 Visão geral Editar Esta seção inclui uma lista de referências. Leitura relacionada ou links externos. Mas suas fontes permanecem incertas porque falta citações em linha. Por favor, melhore este artigo, apresentando citações mais precisas onde apropriado. (Agosto de 2008) O objetivo geral de um plano de comércio de emissões é reduzir as emissões. O limite geralmente é reduzido ao longo do tempo - visando um objetivo nacional de redução de emissões. Em outros sistemas, uma parcela de todos os créditos negociados deve ser retirada, causando uma redução líquida de emissões cada vez que ocorre uma transação. Em muitos sistemas de capitais e comércio, as organizações que não poluem também podem participar, os grupos ambientalistas podem comprar e retirar subsídios ou créditos e, portanto, elevar o preço do restante de acordo com a lei da demanda. Veja também: Erro: o modelo deve ser fornecido pelo menos um nome de artigo. As corporações também podem se aposentar prematuramente por meio de doações para uma entidade sem fins lucrativos e, em seguida, ser elegíveis para uma dedução fiscal. Como o comércio de emissões usa os mercados para determinar como lidar com o problema da poluição, muitas vezes é considerado um exemplo de ecologismo de mercado livre efetivo. Embora o limite seja geralmente definido por um processo político, as empresas individuais são livres para escolher como ou se reduzirão suas emissões. Em teoria, as empresas escolherão a maneira menos onerosa de cumprir o regulamento da poluição, criando incentivos que reduzam o custo de alcançar um objetivo de redução da poluição. História Editar A eficácia da abordagem da Cap and Trade para a redução da poluição do ar foi demonstrada pela primeira vez em uma série de estudos microeconômicos de simulação computacional entre 1967 e 1970 para a Administração Nacional de Controle da Poluição Atmosférica (antecessor da EPA Air Office) de Ellison Burton e William Sanjour. Esses estudos usaram modelos matemáticos de várias cidades e suas fontes de emissão para comparar o custo e a eficácia de várias estratégias de controle. 5 6 7 8 9 Para cada estratégia de redução, a comparação foi feita com a solução de menor custo produzida por um programa de otimização de computador que encontra a combinação menos onerosa de redução de fonte para atingir um determinado objetivo de redução. 10 Em cada caso, verificou-se que a solução de menor custo foi dramaticamente menos dispendiosa para o mesmo nível de poluição produzido por qualquer estratégia de redução convencional. 11 Isso levou ao conceito de Cap e Trade como meio de alcançar a solução de menor custo para um determinado nível de redução. O desenvolvimento do comércio de emissões ao longo da sua história pode ser dividido em quatro fases. 12. Gestação: articulação teórica do instrumento (por Coase, Dales, Montgomery, etc.) e, independente do primeiro, mexer com regulação flexível nos EUA. Agência de Proteção Prova de Princípio: Primeiros desenvolvimentos em relação à negociação de certificados de emissão com base no mecanismo de compensação retomado na Lei do Ar Limpo em 1977. Protótipo: lançamento de um primeiro sistema de cap e comércio como parte do US Acid Rain Program, anunciado oficialmente como um Mudança de paradigma na política ambiental, conforme elaborado pelo Projeto 88, um esforço de construção de rede para reunir interesses ambientais e industriais na formação do Regime dos EUA: se ramificando da política de ar limpo dos EUA para a política climática global e de lá para a União Européia, ao longo Com a expectativa de um mercado emergente de carbono global e a formação da indústria do carbono. Cap e comércio versus linha de base e crédito Editar O programa de comércio de emissões de livros didáticos pode ser chamado de abordagem básica e comercial em que um limite agregado em todas as fontes é estabelecido e essas fontes podem então trocar entre si para determinar quais fontes realmente emitem a poluição total carga. Uma abordagem alternativa com diferenças importantes é um programa de linha de base e de crédito. 13 Em um programa de linha de base e de crédito, um conjunto de poluidores que não estão sob um limite agregado pode criar créditos reduzindo suas emissões abaixo de um nível de emissão inicial. Esses créditos podem ser comprados pelos poluidores que possuem um limite regulatório. Muitas das críticas à negociação em geral são direcionadas aos programas de linha de base e de crédito, em vez de programas de tipo de boné. A economia do comércio internacional de emissões É possível que um país reduza as emissões usando uma abordagem de Controle de Comando, como a regulamentação, impostos diretos e indiretos. Mas essa abordagem é mais dispendiosa para alguns países do que para outros. Isso é devido ao Custo de Abaixamento Marginal (MAC) 8212, o custo de eliminar uma unidade adicional de poluição 8212 difere por país. Pode custar à China 2 eliminar uma tonelada de CO 2. Mas provavelmente custaria a Suécia ou os EUA muito mais. Os mercados internacionais de comércio de emissões foram criados precisamente para explorar diferentes MACs. Exemplo Editar Esta seção inclui uma lista de referências. Leitura relacionada ou links externos. Mas suas fontes permanecem incertas porque falta citações em linha. Por favor, melhore este artigo, apresentando citações mais precisas onde apropriado. (Agosto de 2008) O comércio de emissões pode beneficiar o comprador e o vendedor através de ganhos de comércio. Considere dois países europeus, a saber, Alemanha e Suécia. Cada um pode reduzir toda a quantidade de emissões necessária por si só ou pode optar por comprar ou vender no mercado. Para este exemplo, suponha que a Alemanha pode diminuir o seu CO 2 a um custo muito mais barato do que a Suécia, e. MAC S gt MAC G, onde a curva MAC da Suécia é mais acentuada (inclinação superior) do que a da Alemanha e R Req é a quantidade total de emissões que precisa ser reduzida por um país. No lado esquerdo do gráfico é a curva MAC para a Alemanha. R Req é a quantidade de reduções necessárias para a Alemanha, mas em R Req, a curva MAC G não cruzou o preço de permuta de mercado do CO 2 (preço de permuta de mercado P). Assim, dado o preço de mercado das subsídios de CO 2, a Alemanha tem potencial para lucrar se reduzir mais emissões do que o necessário. No lado direito é a curva MAC para a Suécia. R Req é a quantidade de reduções necessárias para a Suécia, mas a curva MAC S já cruza o preço de mercado das subsídios de CO 2 antes de R Req ter sido alcançado. Assim, dado o preço de subsídio de mercado do CO 2. A Suécia tem potencial para se beneficiar se reduzir menos emissões do que o requerido internamente e, em vez disso, diminui em outros lugares. Neste exemplo, a Suécia reduziria as emissões até o MAC S cruzar com P (em R), mas isso só reduziria uma fração da redução total necessária da Swedens. Depois disso, poderia comprar créditos de emissão da Alemanha pelo preço P (por unidade). O custo interno da redução própria de Swedens, combinado com os créditos que compra no mercado da Alemanha, somam as reduções necessárias (R Req) para a Suécia. Assim, a Suécia também pode lucrar com a compra de créditos no mercado (d-e-f). Isso representa o Gains from Trade, a quantidade de despesa adicional que a Suécia deviaria gastar se abrisse todas as suas emissões requeridas sem negociação. A Alemanha obteve lucros diminuindo mais emissões do que o necessário: cumpriu os regulamentos, diminuindo todas as emissões que lhe eram necessárias (R Req). Além disso, a Alemanha vendeu o seu excedente para a Suécia como créditos, e foi pago P por cada unidade que diminuiu, enquanto gasta menos de P. Sua receita total é a área do gráfico (R Req 1 2 R), seu custo total de redução é área (R Req 3 2 R) e, portanto, seu benefício líquido de vender créditos de emissão é a área (1-2-3), ou seja, ganhos de comércio. Os dois R (em ambos os gráficos) representam as alocações eficientes que surgem da negociação. Alemanha: vendeu (R - R Req) créditos de emissão para a Suécia a um preço unitário P. Suécia comprou créditos de emissão da Alemanha a um preço unitário P. Se o custo total para reduzir uma quantidade específica de emissões no cenário Command Control é chamado de X , Então, para reduzir a mesma quantidade de poluição combinada na Suécia e na Alemanha, o custo de redução total seria menor no cenário de Comércio de Emissões, isto é, (X - 123 - def). O exemplo acima aplica-se não apenas a nível nacional: aplica-se igualmente entre duas empresas em diferentes países ou entre duas subsidiárias da mesma empresa. Aplicando a teoria econômica Edit A natureza do poluente desempenha um papel muito importante quando os decisores políticos decidem qual quadro deve ser usado para controlar a poluição. O CO 2 atua globalmente, portanto, seu impacto no meio ambiente geralmente é similar em qualquer lugar no mundo que é lançado. Portanto, a localização do originador das emissões realmente não é importante do ponto de vista ambiental. O quadro político deve ser diferente para os poluentes regionais 14 (por exemplo, SO 2 e NO X. e também Mercúrio) porque o impacto exercido por esses poluentes pode não ser o mesmo em todos os locais. A mesma quantidade de um poluente regional pode exercer um impacto muito alto em alguns locais e um baixo impacto em outros locais, então realmente importa onde o poluente é liberado. Isso é conhecido como o problema do Hot Spot. Um quadro de Lagrange é comumente usado para determinar o menor custo de alcançar um objetivo, neste caso, a redução total de emissões exigida em um ano. Em alguns casos, é possível usar a estrutura de otimização da Lagrange para determinar as reduções necessárias para cada país (com base no MAC) para que o custo total de redução seja minimizado. Nesse cenário, o multiplicador de Lagrange representa o preço de permuta de mercado (P) de um poluente, como o preço atual das emissões na Europa 15 e nos EUA. 16 Todos os países enfrentam o preço de permuta de mercado existente no mercado naquele dia, para que eles possam tomar decisões individuais que maximizem seus lucros e, ao mesmo tempo, obtenham conformidade regulamentar. Esta é também outra versão do Princípio Equi-Marginal. Comumente usado na economia para escolher a decisão economicamente mais eficiente. Preços versus quantidades e válvula de segurança Editar Tem havido um longo debate sobre os méritos relativos dos instrumentos de preço versus quantidade para obter reduções de emissões. 17 Um sistema de permissão de permissões e permissões é um instrumento de quantidade, pois conserta o nível de emissão total (quantidade) e permite que o preço varie. Um problema com o sistema de capital e comércio é a incerteza do custo da conformidade, já que o preço de uma licença não é conhecido antecipadamente e variará ao longo do tempo de acordo com as condições do mercado. Em contrapartida, um imposto sobre as emissões é um instrumento de preço porque fixa o preço enquanto o nível de emissão pode variar de acordo com a atividade econômica. Uma grande desvantagem de um imposto sobre as emissões é que o resultado ambiental (por exemplo, um limite na quantidade de emissões) não é garantido. A melhor escolha depende da sensibilidade dos custos de redução de emissão, em comparação com a sensibilidade dos benefícios (ou seja, danos climáticos evitados por uma redução) quando o nível de controle de emissão é variado. Porque há uma alta incerteza nos custos de conformidade das empresas, alguns argumentam que a escolha ideal é o mecanismo de preços. No entanto, alguns cientistas alertaram sobre um limiar nas concentrações atmosféricas de dióxido de carbono além do qual poderia ocorrer um efeito de aquecimento, com uma grande possibilidade de causar danos irreversíveis. Se este é um risco concebível, então um instrumento de quantidade pode ser uma escolha melhor porque a quantidade de emissões pode ser limitada com maior grau de certeza. No entanto, isso pode não ser verdade se esse risco existe, mas não pode ser anexado a um nível conhecido de concentração de GEE ou a uma via de emissão conhecida. 18 Uma terceira opção, conhecida como válvula de segurança. É um híbrido dos instrumentos de preço e quantidade. O sistema é essencialmente um sistema de permissão para permissões negociáveis e de emissão, mas o preço máximo (ou mínimo) de permissão é limitado. Os emissores têm a opção de obter licenças no mercado ou comprá-las do governo a um preço de gatilho especificado (que pode ser ajustado ao longo do tempo). O sistema às vezes é recomendado como uma maneira de superar as desvantagens fundamentais de ambos os sistemas, dando aos governos a flexibilidade para ajustar o sistema à medida que as novas informações surgem à luz. Pode-se mostrar que, ajustando o preço de disparo alto o suficiente, ou o número de permissões suficientemente baixas, a válvula de segurança pode ser usada para imitar uma quantidade pura ou um mecanismo de preço puro. 19 Todos os três métodos estão sendo utilizados como instrumentos políticos para controlar as emissões de gases de efeito estufa: o EU-ETS é um sistema de quantidade que usa o sistema de cap e comércio para atingir os objetivos estabelecidos pelos Planos Nacionais de Alocação. O Levantamento de Mudanças Climáticas do Reino Unido é um sistema de preços usando um imposto direto sobre o carbono, enquanto a China usa o preço de mercado do CO 2 para o financiamento de seus projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mas impõe uma válvula de segurança de um preço mínimo por tonelada de CO 2. Sistemas de comércio Editar Protocolo de Quioto Editar O Protocolo de Quioto é um tratado internacional de 1997 que entrou em vigor em 2005, o que vincula a maioria dos países desenvolvidos a um sistema de capitais e comércio para os seis principais gases com efeito de estufa. 20 (Os Estados Unidos são o único país industrializado no âmbito do Anexo I que não ratificou e, portanto, não está vinculado por isso). As cotas de emissão foram acordadas por cada país participante, com a intenção de reduzir suas emissões globais em 5,2 de seus níveis de 1990 por No final de 2012. No âmbito do tratado, para o período de conformidade de 5 anos de 2008 até 2012, 21 nações que emitem menos do que a sua quota poderão vender créditos de emissões para países que excedam a sua quota. Também é possível aos países desenvolvidos no âmbito do regime comercial promover projetos de carbono que proporcionem uma redução nas emissões de gases de efeito estufa em outros países, como forma de gerar créditos de carbono comercializáveis. O Protocolo permite isso através de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Implementação Conjunta (JI), a fim de fornecer mecanismos flexíveis para auxiliar as entidades reguladas a cumprir sua conformidade com seus limites. A UNFCCC valida todos os projetos de MDL para assegurar que criem economias adicionais genuínas e que não haja vazamento. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas projetou que o efeito financeiro do cumprimento através da negociação no período de compromisso de Quioto será limitado entre 0,1-1,1 do PIB entre os países de comércio. 22 Em comparação, o relatório Stern colocou os custos de não fazer nada em cinco a 20 vezes mais. 23 Austrália Edit Garnaut Draft Report Edit Em 2003, o governo do estado de Nova Gales do Sul (NSW) estabeleceu unilateralmente o Plano de redução de gases de efeito estufa da NSW para reduzir as emissões, exigindo que os geradores de eletricidade e os grandes consumidores adquiram certificados de redução de estufa NSW (NGACs). Isso provocou a implantação de lâmpadas fluorescentes compactas eficientes de eficiência energética e outras medidas de eficiência energética, financiadas pelos créditos. Este esquema foi criticado pelo Centro de Energia e Mercados Ambientais da UNSW (CEEM) devido à sua dependência de compensações. 24 Em 4 de junho de 2007, o ex-primeiro-ministro John Howard anunciou o lançamento de um Australian Carbon Trading Scheme para 2012, mas os partidos da oposição chamaram o plano muito pouco, muito tarde. 25 Em 24 de novembro de 2007, o governo da coalizão Howards perdeu as eleições gerais e foi sucedido pelo Partido Trabalhista, com Kevin Rudd assumindo o cargo de primeiro-ministro. O primeiro-ministro Rudd anunciou que um regime de comércio de licenças de emissão de capitais e emissões seria introduzido em 2010. 26 Governos da Commonwealth, estaduais e territoriais da Australia encomendaram a revisão das mudanças climáticas de Garnaut. Um estudo do professor Ross Garnaut sobre o mecanismo de um potencial regime de comércio de emissões. Seu relatório intercalar foi divulgado em 21 de fevereiro de 2008. 27 Recomendou um esquema de comércio de emissões que inclua o transporte, mas não a agricultura, e que as licenças de emissão devem ser vendidas de forma competitiva e não atribuídas gratuitamente aos poluidores de carbono. Ele reconheceu que os preços da energia aumentarão e que as famílias de baixa renda precisarão ser compensadas. Recomendou mais apoio à pesquisa de tecnologias de baixas emissões e um novo órgão para supervisionar essa pesquisa. Também reconheceu a necessidade de assistência de transição para as áreas de mineração de carvão. 28 Em resposta ao relatório preliminar de Garnauts, o governo Rudd Labor emitiu um Livro Verde 29, em 16 de julho, que descreveu o projeto pretendido do esquema comercial real. O projecto de legislação será lançado em Dezembro de 2008, para tornar-se lei em 2009. 30 União Europeia Editar O regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia (ou EU ETS) é o maior esquema multinacional de comércio de emissões de gases com efeito de estufa no mundo e foi criado em conjunto Com o Protocolo de Quioto. Após ensaios voluntários no Reino Unido e na Dinamarca, a Fase I começou a operar em janeiro de 2005, com os 15 (agora 25 dos 27) estados membros da União Européia participantes. 31 O programa abaixa a quantidade de dióxido de carbono que pode ser emitida por grandes instalações, como usinas de energia e fábricas intensivas em carbono e cobre quase metade das emissões de dióxido de carbono da UE. 32 A Fase I permite que os participantes troquem entre si e em créditos validados do mundo em desenvolvimento através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da Kyotos. Embora a primeira fase (2005-2007) tenha recebido muitas críticas devido à oferta excessiva de subsídios e ao método de distribuição de licenças (através de direitos adquiridos em vez de leilão), a Fase II liga o ETS a outros países que participam do sistema de comércio de Quioto. A Comissão Européia tem sido difícil nos Planos dos Estados Membros para a Fase II, descartando muitos deles como sendo muito soltos novamente. 33 Além disso, a primeira fase estabeleceu um forte mercado de carbono. A conformidade foi alta em 2006, aumentando a confiança no esquema, embora o valor das licenças diminuiu quando as bonificações nacionais foram atendidas. Todos os Estados membros da UE ratificaram o Protocolo de Quioto. E assim a segunda fase do ETS da UE foi concebida para apoiar os mecanismos de Quioto e o período de conformidade. Assim, qualquer organização que negoceia através do ETS também deve cumprir as obrigações de comércio internacional sob Kyoto. New Zealand Edit O Governo da Nova Zelândia introduziu um projeto de lei para esquemas de comércio de emissões antes de um comitê selecionado. Vários relatórios por uma série de grupos suportam o esquema, mas diferem em opinião sobre como ele deve ser implementado. 34 Uma característica interessante do ETS da Nova Zelândia é que inclui carbono florestal e cria passivos de desmatamento para proprietários de terras. 35 O projeto de lei de emissões passou a lei em 10 de setembro de 2008. Em 16 de novembro de 2008, o recém-formado governo liderado pelo governo anunciou que iria adiar a implementação do RCLE até uma revisão completa da política de mudanças climáticas. Estados Unidos Editar modelo: relacionado Um exemplo precoce de um sistema de comércio de emissões tem sido o sistema de negociação de SO 2 no âmbito do Programa Acid Rain da 1990 Clean Air Act nos EUA. No âmbito do programa, que é essencialmente um sistema de cap-and - O comércio de sistemas de comércio de emissões, as emissões de SO 2 devem ser reduzidas em 50% em relação aos níveis de 1980 até 2010. Alguns especialistas argumentam que o sistema de redução de emissões de SO 2 e tampão reduziu o custo do controle da chuva ácida em até 80% Versus redução fonte-por-fonte. Em 1997, o Estado de Illinois adotou um programa comercial para compostos orgânicos voláteis na maior parte da área de Chicago, denominado Sistema de Mercado de Redução de Emissões. 36 A partir de 2000, mais de 100 principais fontes de poluição em oito condados de Illinois começaram a comercializar créditos de poluição. Em 2003, o Estado de Nova York propôs e alcançou compromissos de nove estados do Nordeste para formar um programa de emissões de CO2 e dióxido de carbono para geradores de energia, chamado Iniciativa Regional de Gases de Efeito Estufa (RGGI). Este programa deve ser lançado em 1º de janeiro de 2009, com o objetivo de reduzir o orçamento de carbono de cada setor de geração de eletricidade de estados para 10% abaixo de suas provisões de 2009 até 2018. 37 Também em 2003, as corporações dos EUA puderam trocar subsídios de emissão de CO 2 em O Chicago Climate Exchange sob um esquema voluntário. Em agosto de 2007, a Exchange anunciou um mecanismo para criar compensações de emissão para projetos nos Estados Unidos que destroem limpa substâncias que destroem o ozônio. 38 Em 2007, o Legislativo da Califórnia aprovou a Lei de Soluções de Aquecimento Global da Califórnia, AB-32. Que foi assinado pela lei pelo governador Arnold Schwarzenegger. Até agora, mecanismos flexíveis na forma de compensações baseadas em projetos foram sugeridos para cinco tipos principais de projetos. Um projeto de carbono criaria compensações ao mostrar que reduziu o dióxido de carbono e os gases equivalentes. Os tipos de projetos incluem: manejo de estrume, silvicultura, energia de construção, SF6 e captura de gás de aterro. A Califórnia também é um dos sete estados e três províncias canadenses que se uniram para criar a Iniciativa do Clima Ocidental. Que recomendou a criação de um controle regional de gases de efeito estufa e compensar o ambiente comercial. 39 Numa conversa gravada para o YouTube (it. youtubewatchvhvG2XptIEJk) O presidente eleito, Barack Obama, em 17 de novembro de 2008, esclareceu que os EUA entrarão em um sistema de capitais e comércio para limitar o aquecimento global. Certificados de Energia Renovável Edite Certificados de Energia Renovável. Ou tags verdes, são direitos transferíveis para energia renovável em alguns estados americanos. Um fornecedor de energia renovável recebe uma etiqueta verde por cada 1.000 KWh de energia que produz. A energia é vendida na rede elétrica, e os certificados podem ser vendidos no mercado aberto para obter lucros adicionais. Eles são comprados por empresas ou indivíduos para identificar uma parte de sua energia com fontes renováveis e são voluntários. Eles geralmente são usados como um esquema de compensação ou para mostrar responsabilidade corporativa. Embora sua emissão não esteja regulamentada, sem registro nacional para garantir que não haja contagem dupla. No entanto, é uma forma de que uma organização possa comprar sua energia de um provedor local que use combustíveis fósseis, mas apoiá-la com um certificado que suporte um projeto específico de energia eólica ou hidrelétrica. O mercado do carbono Editar Esta seção trata do comércio obrigatório de emissões de carbono entre os países. Para os regimes voluntários de comércio de carbono para os indivíduos, veja Comércio pessoal de carbono e compensação de carbono. Artigo principal: Comércio de emissões de carbono O comércio de emissões de carbono é o comércio de emissões especificamente para o dióxido de carbono (calculado em toneladas de equivalente de dióxido de carbono ou tCO 2 e) e atualmente compõe o volume De comércio de emissões. É uma das formas pelas quais os países podem cumprir as suas obrigações no âmbito do Protocolo de Quioto para reduzir as emissões de carbono e assim mitigar o aquecimento global. Tendência do mercado Editar O comércio de emissões de carbono vem aumentando constantemente nos últimos anos. De acordo com a Unidade de Financiamento do Carbono do Banco Mundial, foram trocadas 374 milhões de toneladas métricas de equivalente de dióxido de carbono (tCO 2 e) por meio de projetos em 2005, um aumento de 240 em relação a 2004 (110 mtCO 2 e) 40, que era ele próprio um aumento de 41 parentes Para 2003 (78 mtCO 2 e). Em termos de dólares, o Banco Mundial estimou que o tamanho do mercado de carbono era de 11 bilhões de dólares em 2005, 30 bilhões de dólares em 2006 40 e 64 bilhões em 2007 42. Os acordos de Marrakech do protocolo de Kyoto definiram o comércio internacional Mecanismos e registros necessários para apoiar a negociação entre países, com o comércio de permuta que agora ocorre entre países europeus e países asiáticos. No entanto, enquanto os EUA como uma nação não ratificaram o Protocolo, muitos dos seus estados estão agora desenvolvendo sistemas de cap-and-trade e estão buscando formas de vincular seus sistemas de comércio de emissões, a nível nacional e internacional, para buscar os custos mais baixos E melhorar a liquidez do mercado. 43 No entanto, esses estados também desejam preservar sua integridade individual e características únicas. Por exemplo, em contraste com os outros sistemas compatíveis com Quioto, alguns estados propõem outros tipos de fontes de gases de efeito estufa, diferentes métodos de medição, estabelecendo o máximo no preço das licenças ou restringindo o acesso aos projetos de MDL. Criar instrumentos que não são verdadeiramente fungíveis introduziria instabilidade e tornará difícil o preço. Várias propostas estão sendo investigadas para ver como esses sistemas podem estar vinculados entre os mercados, com a International Carbon Action Partnership (ICAP) como um órgão internacional para ajudar a coordenar isso. 44 45 Reacção empresarial Editar Com a criação de um mercado para o comércio obrigatório de emissões de dióxido de carbono dentro do Protocolo de Quioto, o mercado financeiro londrino estabeleceu-se como o centro do mercado de financiamento de carbono e deverá crescer em um mercado avaliado em 60 bilhões em 2007. 46 O mercado de compensação voluntária, em comparação, deverá crescer para cerca de 4 bilhões até 2010. 47 23 corporações multinacionais se juntaram na Mesa Redonda de Mudanças Climáticas do G8. Um grupo empresarial formado no Fórum Econômico Mundial de janeiro de 2005. O grupo incluiu a Ford. Toyota. British Airways. BP e Unilever. Em 9 de junho de 2005, o Grupo publicou uma declaração afirmando que era necessário atuar sobre as mudanças climáticas e enfatizando a importância das soluções baseadas no mercado. Solicitou aos governos que estabelecessem sinais de preços claros, transparentes e consistentes através da criação de um quadro político de longo prazo que incluísse todos os principais produtores de gases de efeito estufa. 48 Em dezembro de 2007, isso crescia para abranger 150 empresas globais. 49 Os negócios no Reino Unido vieram fortemente em apoio ao comércio de emissões como uma ferramenta chave para mitigar as mudanças climáticas, apoiado por ONGs verdes. 50 Medição, relatório, verificação (MRV) e execução Editar As reduções significativas de emissões dentro de um sistema comercial só podem ocorrer se forem mensuradas ao nível do operador ou instalação e reportadas a um regulador. Para os gases com efeito de estufa, todos os países comerciais mantêm um inventário das emissões a nível nacional e de instalação, além disso, os grupos comerciais na América do Norte mantêm inventários no nível estadual através do Registro do Clima. Para a negociação entre regiões, esses estoques devem ser consistentes, com unidades equivalentes e técnicas de medição. Em alguns processos industriais, as emissões podem ser fisicamente medidas pela inserção de sensores e medidores de vazão em chaminés e pilhas, mas muitos tipos de atividade dependem de cálculos teóricos para medição. Dependendo da legislação local, essas medidas podem exigir verificações e verificações adicionais por parte de auditores governamentais ou de terceiros. Envio prévio ou posterior ao regulador local. Outra parte crítica é a execução. 51 Sem MRV efetivo e execução, o valor das licenças é diminuído. A execução pode ser feita usando vários meios, incluindo multas ou sancionando aqueles que excederam seus subsídios. As preocupações incluem o custo do MRV e a execução e o risco de que as instalações possam ser tentadas a induzir em erro em vez de fazer reduções reais ou compensar sua falta ao comprar subsídios ou compensações de outra entidade. O efeito líquido de um sistema de relatório corrupto ou regulador mal administrado ou financiado pode ser um desconto sobre os custos de emissão e um aumento (oculto) nas emissões reais. Crítica Editar Existem críticas sobre os métodos, principalmente as ONGs e os movimentos de justiça ambiental, que vêem o comércio do carbono como uma proliferação do mercado livre nos espaços públicos e na elaboração de políticas ambientais. 52 Eles nivelam acusações de falhas na contabilidade, ciência duvidosa e os impactos destrutivos dos projetos sobre os povos e ambientes locais como razões pelas quais os subsídios de poluição comercial devem ser evitados. 53 Em seu lugar, eles defendem a redução das fontes de políticas de poluição e energia que são baseadas na justiça e na comunidade. 54 A maioria das críticas tem sido focada no mercado de carbono criado através do investimento em Mecanismos de Quioto. A crítica do comércio de licenças de emissão de bonecos e comércio geralmente tem sido mais limitada à falta de credibilidade na primeira fase do ETS da UE. Os críticos argumentam que o comércio de emissões dificilmente resolve problemas de poluição em geral, pois grupos que não poluem vendem sua conservação ao melhor postor. As reduções globais deveriam ser provenientes de uma redução suficiente e desafiadora das licenças disponíveis no sistema. As agências reguladoras correm o risco de emitir muitos créditos de emissão, diluindo a eficácia da regulamentação e removendo praticamente o limite. Neste caso, em vez de qualquer redução líquida nas emissões de dióxido de carbono, os beneficiários do comércio de emissões simplesmente fazem mais atividades poluentes. Os planos nacionais de alocação dos governos membros do regime de comércio de licenças de emissão da União Européia foram criticados por isso quando se tornou evidente que as emissões reais seriam menores do que as licenças de emissão emitidas pelo governo no final da Fase I do esquema. Eles também foram criticados pela prática do avanço. where polluters are given free allowances by governments, instead of being made to pay for them. 55 Critics instead advocate for auctioning the credits. The proceeds could be used for research and development of sustainable technology. 56 Critics of carbon trading, such as Carbon Trade Watch. argue that it places disproportionate emphasis on individual lifestyles and carbon footprints, distracting attention from the wider, systemic changes and collective political action that needs to be taken to tackle climate change. 57. Groups such as the Corner House (organisation) have argued that the market will choose the easiest means to save a given quantity of carbon in the short term, which may be different to the pathway required to obtain sustained and sizable reductions over a longer period, and so a market led approach is likely to reinforce technological lock-in. For instance small cuts may often be achieved cheaply through investment in making a technology more efficient, where larger cuts would require scrapping the technololgy and using a different one. They also argue that emissions trading is undermining alternative approaches to pollution control with which it does not combine well, and so the overall effect it is having is to actually stall significant change to less polluting technologies. Although many economists advocate carbon trading schemes, some others favor a carbon tax instead. Possible problems with cap and trade systems include See also: Error: Template must be given at least one article name . Trading may be a more complicated means of achieving the same objective Permit prices may be unstable and therefore unpredictable Some cap and trade systems pass the quota rent to business though grandfathering (a certain number of credits are given away for free rather than auctioned) Cap and trade systems could become the basis for international trade in the quota rent resulting in very large transfers across frontiers Cap and trade systems are seen to generate more corruption than a tax system The administration and legal costs of cap and trade systems are higher than with a tax A cap and trade system is seen to be impractical at level of individual household emissions The problem of unstable prices can be resolved, to some degree, by the creation of forward markets in caps. Nevertheless, it is easier to make a tax predictable than the price of a cap. However, the corresponding uncertainty under a tax is the level of emissions reductions achieved. The Financial Times wrote an article on cap and trade systems that argues that Carbon markets create a muddle and . leave much room for unverifiable manipulation. 58 More recent criticism of emissions trading regarding implementation is that old growth forests (which have slow carbon absorption rates) are being cleared and replaced with fast-growing vegetation, to the detriment of the local communities. 59 Recent proposals for alternative schemes that seek to avoid the problems of Cap and Trade schemes include Cap and Share. which at May 2008 is being actively considered by the Irish Parliament, and the Sky Trust schemes. See also EditParties with commitments under the Kyoto Protocol (Annex B Parties) have accepted targets for limiting or reducing emissions. These targets are expressed as levels of allowed emissions, or ldquoassigned amounts, rdquo over the 2008-2012 commitment period. The allowed emissions are divided into ldquoassigned amount unitsrdquo (AAUs). Emissions trading, as set out in Article 17 of the Kyoto Protocol, allows countries that have emission units to spare - emissions permitted them but not used - to sell this excess capacity to countries that are over their targets. Thus, a new commodity was created in the form of emission reductions or removals. Since carbon dioxide is the principal greenhouse gas, people speak simply of trading in carbon. Carbon is now tracked and traded like any other commodity. This is known as the carbon market. Other trading units in the carbon market In order to address the concern that Parties could oversell units, and subsequently be unable to meet their own emissions targets, each Party is required to maintain a reserve of ERUs, CERs, AAUs andor RMUs in its national registry. This reserve, known as the commitment period reserve, should not drop below 90 per cent of the Partys assigned amount or 100 per cent of five times its most recently reviewed inventory, whichever is lowest Relationship to domestic and regional emissions trading schemes Emissions trading schemes may be established as climate policy instruments at the national level and the regional level. Under such schemes, governments set emissions obligations to be reached by the participating entities. The European Union emissions trading scheme is the largest in operation. Decision 11CMP.1 on modalities, rules and guidelines for emissions trading under Article 17 of the Kyoto Protocol more gtgt Decision 13CMP.1 on modalities for the accounting of assigned amounts under Article 7.4 of the Kyoto Protocol more gtgtThe EU Emissions Trading System (EU ETS) The EU emissions trading system (EU ETS) is a cornerstone of the EUs policy to combat climate change and its key tool for reducing greenhouse gas emissions cost-effectively. It is the worlds first major carbon market and remains the biggest one. operates in 31 countries (all 28 EU countries plus Iceland, Liechtenstein and Norway) limits emissions from more than 11,000 heavy energy-using installations (power stations amp industrial plants) and airlines operating between these countries covers around 45 of the EUs greenhouse gas emissions. A cap and trade system The EU ETS works on the cap and trade principle. A cap is set on the total amount of certain greenhouse gases that can be emitted by installations covered by the system. The cap is reduced over time so that total emissions fall . Within the cap, companies receive or buy emission allowances which they can trade with one another as needed. They can also buy limited amounts of international credits from emission-saving projects around the world. The limit on the total number of allowances available ensures that they have a value. After each year a company must surrender enough allowances to cover all its emissions, otherwise heavy fines are imposed. If a company reduces its emissions, it can keep the spare allowances to cover its future needs or else sell them to another company that is short of allowances. Trading brings flexibility that ensures emissions are cut where it costs least to do so . A robust carbon price also promotes investment in clean, low-carbon technologies . Key features of phase 3 (2013-2020) The EU ETS is now in its third phase significantly different from phases 1 and 2 . The main changes are: A single, EU-wide cap on emissions applies in place of the previous system of national caps Auctioning is the default method for allocating allowances (instead of free allocation ), and harmonised allocation rules apply to the allowances still given away for free More sectors and gases included 300 million allowances set aside in the New Entrants Reserve to fund the deployment of innovative renewable energy technologies and carbon capture and storage through the NER 300 programme Sectors and gases covered The system covers the following sectors and gases with the focus on emissions that can be measured, reported and verified with a high level of accuracy: carbon dioxide (CO 2 ) from power and heat generation energy-intensive industry sectors including oil refineries, steel works and production of iron, aluminium, metals, cement, lime, glass, ceramics, pulp, paper, cardboard, acids and bulk organic chemicals commercial aviation nitrous oxide (N 2 O) from production of nitric, adipic and glyoxylic acids and glyoxal perfluorocarbons (PFCs) from aluminium production Participation in the EU ETS is mandatory for companies in these sectors . but in some sectors only plants above a certain size are included certain small installations can be excluded if governments put in place fiscal or other measures that will cut their emissions by an equivalent amount in the aviation sector, until 2016 the EU ETS applies only to flights between airports located in the European Economic Area (EEA). Delivering emissions reductions The EU ETS has proved that putting a price on carbon and trading in it can work. Emissions from installations in the scheme are falling as intended by around 5 compared to the beginning of phase 3 (2013) (see 2015 figures ). In 2020 . emissions from sectors covered by the system will be 21 lower than in 2005 . Developing the carbon market Set up in 2005, the EU ETS is the worlds first and biggest international emissions trading system, accounting for over three-quarters of international carbon trading . The EU ETS is also inspiring the development of emissions trading in other countries and regions. The EU aims to link the EU ETS with other compatible systems. Main EU ETS legislation Carbon market reports Revision of the EU ETS for phase 3 Implementation Legislative History of Directive 200387EC Work prior to the Commission proposal Commission proposal of October 2001 Commissions reaction to reading of the proposal in Council and Parliament (including Councils common position) Open all questions Questions and Answers on the revised EU Emissions Trading System (December 2008) What is the aim of emissions trading The aim of the EU Emissions Trading System (EU ETS) is to help EU Member States achieve their commitments to limit or reduce greenhouse gas emissions in a cost-effective way. Allowing participating companies to buy or sell emission allowances means that emission cuts can be achieved at least cost. The EU ETS is the cornerstone of the EUs strategy for fighting climate change. It is the first international trading system for CO 2 emissions in the world and has been in operation since 2005. As of I January 2008 it applies not only to the 27 EU Member States, but also to the other three members of the European Economic Area Norway, Iceland and Liechtenstein. It currently covers over 10,000 installations in the energy and industrial sectors which are collectively responsible for close to half of the EUs emissions of CO 2 and 40 of its total greenhouse gas emissions. An amendment to the EU ETS Directive agreed in July 2008 will bring the aviation sector into the system from 2012. How does emissions trading work The EU ETS is a cap and trade system, that is to say it caps the overall level of emissions allowed but, within that limit, allows participants in the system to buy and sell allowances as they require. These allowances are the common trading currency at the heart of the system. One allowance gives the holder the right to emit one tonne of CO 2 or the equivalent amount of another greenhouse gas. The cap on the total number of allowances creates scarcity in the market. In the first and second trading period under the scheme, Member States had to draw up national allocation plans (NAPs) which determine their total level of ETS emissions and how many emission allowances each installation in their country receives. At the end of each year installations must surrender allowances equivalent to their emissions. Companies that keep their emissions below the level of their allowances can sell their excess allowances. Those facing difficulty in keeping their emissions in line with their allowances have a choice between taking measures to reduce their own emissions such as investing in more efficient technology or using less carbon-intensive energy sources or buying the extra allowances they need on the market, or a combination of the two. Such choices are likely to be determined by relative costs. In this way, emissions are reduced wherever it is most cost-effective to do so. How long has the EU ETS been operating The EU ETS was launched on 1 January 2005. The first trading period ran for three years to the end of 2007 and was a learning by doing phase to prepare for the crucial second trading period. The second trading period began on 1 January 2008 and runs for five years until the end of 2012. The importance of the second trading period stems from the fact that it coincides with the first commitment period of the Kyoto Protocol, during which the EU and other industrialised countries must meet their targets to limit or reduce greenhouse gas emissions. For the second trading period EU ETS emissions have been capped at around 6.5 below 2005 levels to help ensure that the EU as a whole, and Member States individually, deliver on their Kyoto commitments. What are the main lessons learned from experience so far The EU ETS has put a price on carbon and proved that trading in greenhouse gas emissions works. The first trading period successfully established the free trading of emission allowances across the EU, put in place the necessary infrastructure and developed a dynamic carbon market. The environmental benefit of the first phase may be limited due to excessive allocation of allowances in some Member States and some sectors, due mainly to a reliance on emission projections before verified emissions data became available under the EU ETS. When the publication of verified emissions data for 2005 highlighted this over-allocation, the market reacted as would be expected by lowering the market price of allowances. The availability of verified emissions data has allowed the Commission to ensure that the cap on national allocations under the second phase is set at a level that results in real emission reductions. Besides underlining the need for verified data, experience so far has shown that greater harmonisation within the EU ETS is imperative to ensure that the EU achieves its emissions reductions objectives at least cost and with minimal competitive distortions. The need for more harmonisation is clearest with respect to how the cap on overall emission allowances is set. The first two trading periods also show that widely differing national methods for allocating allowances to installations threaten fair competition in the internal market. Furthermore, greater harmonisation, clarification and refinement are needed with respect to the scope of the system, the access to credits from emission-reduction projects outside the EU, the conditions for linking the EU ETS to emissions trading systems elsewhere and the monitoring, verification and reporting requirements. What are the main changes to the EU ETS and as of when will they apply The agreed design changes will apply as of the third trading period, i. e. January 2013. While preparatory work will be initiated immediately, the applicable rules will not change until January 2013 to ensure that regulatory stability is maintained. The EU ETS in the third period will be a more efficient, more harmonised and fairer system. Increased efficiency is achieved by means of a longer trading period (8 years instead of 5 years), a robust and annually declining emissions cap (21 reduction in 2020 compared to 2005) and a substantial increase in the amount of auctioning (from less than 4 in phase 2 to more than half in phase 3). More harmonisation has been agreed in many areas, including with respect to the cap-setting (an EU-wide cap instead of the national caps in phases 1 and 2) and the rules for transitional free allocation. The fairness of the system has been substantially increased by the move towards EU-wide free allocation rules for industrial installations and by the introduction of a redistribution mechanism that entitles new Member States to auction more allowances. How does the final text compare to the initial Commission proposal The climate and energy targets agreed by the 2007 Spring European Council have been maintained and the overall architecture of the Commissions proposal on the EU ETS remains intact. That is to say that there will be one EU-wide cap on the number of emission allowances and this cap will decrease annually along a linear trend line, which will continue beyond the end of the third trading period (2013-2020). The main difference as compared to the proposal is that auctioning of allowances will be phased in more slowly. What are the main changes compared to the Commissions proposal In summary, the main changes that have been made to the proposal are as follows: Certain Member States are allowed an optional and temporary derogation from the rule that no allowances are to be allocated free of charge to electricity generators as of 2013. This option to derogate is available to Member States which fulfil certain conditions related to the interconnectivity of their electricity grid, share of a single fossil fuel in electricity production, and GDPcapita in relation to the EU-27 average. In addition, the amount of free allowances that a Member State can allocate to power plants is limited to 70 of carbon dioxide emissions of relevant plants in phase 1 and declines in the years thereafter. Furthermore free allocation in phase 3 can only be given to power plants that are operational or under construction no later than end 2008. See reply to question 15 below. There will be more details in the Directive on the criteria to be used to determine the sectors or sub-sectors deemed to be exposed to a significant risk of carbon leakage . and an earlier date of publication of the Commissions list of such sectors (31 December 2009). Moreover, subject to review when a satisfactory international agreement is reached, installations in all exposed industries will receive 100 free allowances to the extent that they use the most efficient technology. The free allocation to industry is limited to the share of these industries emissions in total emissions in 2005 to 2007. The total number of allowances allocated for free to installations in industry sectors will decline annually in line with the decline of the emissions cap. Member States may also compensate certain installations for CO 2 costs passed on in electricity prices if the CO 2 costs might otherwise expose them to the risk of carbon leakage. The Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. See reply to question 15 below. The level of auctioning of allowances for non-exposed industry will increase in a linear manner as proposed by the Commission, but rather than reaching 100 by 2020 it will reach 70, with a view to reaching 100 by 2027. As foreseen in the Commissions proposal, 10 of the allowances for auctioning will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. A provision has been added for another redistributive mechanism of 2 of auctioned allowances to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20 in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. The share of auctioning revenues that Member States are recommended to use to fight and adapt to climate change mainly within the EU, but also in developing countries, is raised from 20 to 50. The text provides for a top-up to the proposed permitted level of use of JICDM credits in the 20 scenario for existing operators that received the lowest budgets to import and use such credits in relation to allocations and access to credits in the period 2008-2012. New sectors, new entrants in the periods 2013-2020 and 2008-2012 will also be able to use credits. The total amount of credits that may be used will, however, not exceed 50 of the reduction between 2008 and 2020. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement, the Commission could allow additional access to CERs and ERUs for operators in the Community scheme. See reply to question 20 below. The proceeds from auctioning 300 million allowances from the new entrants reserve will be used to support up to 12 carbon capture and storage demonstration projects and projects demonstrating innovative renewable energy technologies. A number of conditions are attached to this financing mechanism. See reply to question 30 below. The possibility to opt-out small combustion installations provided they are subject to equivalent measures has been extended to cover all small installations irrespective of activity, the emission threshold has been raised from 10,000 to 25,000 tonnes of CO 2 per year, and the capacity threshold that combustion installations have to fulfil in addition has been raised from 25MW to 35MW. With these increased thresholds, the share of covered emissions that would potentially be excluded from the emissions trading system becomes significant, and consequently a provision has been added to allow for a corresponding reduction of the EU-wide cap on allowances. Will there still be national allocation plans (NAPs) No. In their NAPs for the first (2005-2007) and the second (2008-2012) trading periods, Member States determined the total quantity of allowances to be issued the cap and how these would be allocated to the installations concerned. This approach has generated significant differences in allocation rules, creating an incentive for each Member State to favour its own industry, and has led to great complexity. As from the third trading period, there will be a single EU-wide cap and allowances will be allocated on the basis of harmonised rules. National allocation plans will therefore not be needed any more. How will the emission cap in phase 3 be determined The rules for calculating the EU-wide cap are as follows: From 2013, the total number of allowances will decrease annually in a linear manner. The starting point of this line is the average total quantity of allowances (phase 2 cap) to be issued by Member States for the 2008-12 period, adjusted to reflect the broadened scope of the system from 2013 as well as any small installations that Member States have chosen to exclude. The linear factor by which the annual amount shall decrease is 1.74 in relation to the phase 2 cap. The starting point for determining the linear factor of 1.74 is the 20 overall reduction of greenhouse gases compared to 1990, which is equivalent to a 14 reduction compared to 2005. However, a larger reduction is required of the EU ETS because it is cheaper to reduce emissions in the ETS sectors. The division that minimises overall reduction cost amounts to: a 21 reduction in EU ETS sector emissions compared to 2005 by 2020 a reduction of around 10 compared to 2005 for the sectors that are not covered by the EU ETS. The 21 reduction in 2020 results in an ETS cap in 2020 of a maximum of 1720 million allowances and implies an average phase 3 cap (2013 to 2020) of some 1846 million allowances and a reduction of 11 compared to the phase 2 cap. All absolute figures indicated correspond to the coverage at the start of the second trading period and therefore dont take account of aviation, which will be added in 2012, and other sectors that will be added in phase 3. The final figures for the annual emission caps in phase 3 will be determined and published by the Commission by 30 September 2010. How will the emission cap beyond phase 3 be determined The linear factor of 1.74 used to determine the phase 3 cap will continue to apply beyond the end of the trading period in 2020 and will determine the cap for the fourth trading period (2021 to 2028) and beyond. It may be revised by 2025 at the latest. In fact, significant emission reductions of 60-80 compared to 1990 will be necessary by 2050 to reach the strategic objective of limiting the global average temperature increase to not more than 2C above pre-industrial levels. An EU-wide cap on emission allowances will be determined for each individual year. Will this reduce flexibility for the installations concerned No, flexibility for installations will not be reduced at all. In any year, the allowances to be auctioned and distributed have to be issued by the competent authorities by 28 February. The last date for operators to surrender allowances is 30 April of the year following the year in which the emissions took place. So operators receive allowances for the current year before they have to surrender allowances to cover their emissions for the previous year. Allowances remain valid throughout the trading period and any surplus allowances can now be banked for use in subsequent trading periods. In this respect nothing will change. The system will remain based on trading periods, but the third trading period will last eight years, from 2013 to 2020, as opposed to five years for the second phase from 2008 to 2012. For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year. The linear decrease each year from 2013 will correspond better to expected emissions trends over the period. What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2013 to 2020 The tentative annual cap figures are as follows: These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 (2008 to 2012), and the Commissions decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes. These figures will be adjusted for several reasons. Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions. Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period. Thirdly, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap. Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein. Will allowances still be allocated for free Yes. Industrial installations will receive transitional free allocation. And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances. It is estimated that at least half of the available allowances as of 2013 will be auctioned. While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation. This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy. It best complies with the polluter pays principle and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free. How will allowances be handed out for free By 31 December 2010, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure (Comitology). These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules. The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies. The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e. g. a number of allowances per quantity of historical output. Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on historical emissions. All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed. Which installations will receive free allocations and which will not How will negative impacts on competitiveness be avoided Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2013 onwards for electricity generators. However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants. The auctioning rate in 2013 is to be at least 30 in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100 no later than 2020. If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation. In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2013, with Member States agreeing to start at 20 auctioning in 2013, increasing to 70 auctioning in 2020 with a view to reaching 100 in 2027. However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of carbon leakage. This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints. The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009. To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5 and whether the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10. If the result for either of these criteria exceeds 30, the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage. Installations in these sectors would receive 100 of their share in the annually declining total quantity of allowances for free. The share of these industries emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007. CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage. In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs. In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost, the risk of carbon leakage may well be negligible. Therefore, by 30 June 2010, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded. The report will be accompanied by any proposals considered appropriate. These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS. Who will organise the auctions and how will they be carried out Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned. Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions. The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter. It is still the case that 10 of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2 to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20 in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. Nine Member States benefit from this provision. Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions. By 30 June 2010, the Commission will adopt a Regulation (through the comitology procedure) that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market. How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned. A total of 88 of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member States share of historic emissions under the EU ETS. For purposes of solidarity and growth, 12 of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol. Which sectors and gases are covered as of 2013 The ETS covers installations performing specified activities. Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other combustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide. As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered. As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS. Will small installations be excluded from the scope A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions. How many emission credits from third countries will be allowed For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50 of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11 of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5 of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5. The precise percentages will be determined through comitology. These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocols Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs). On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types. To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50 of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement . additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme. Will it be possible to use credits from carbon sinks like forests No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (LULUCF) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons: LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions leakage problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal. The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries. Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS Yes. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules. Are there measures in place to ensure that the price of allowances wont fall sharply during the third trading period A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be banked for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price. A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25 of the remaining allowances in the new entrant reserve. The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices. Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems Yes. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments. The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change. While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS. What is a Community registry and how does it work Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries. Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate. What provision will be made for new entrants into the market Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (new entrants). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations. A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects. In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve. What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council The European Parliaments Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15 of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances. A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose. What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate. For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20. What are the next steps Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012. The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).
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